Detalhes do Projeto
PL 1234/2026

Projeto de Lei - Proposta de nova lei ordinaria

Em Tramitacao
Economia

Aumento do Salario Minimo

AUTORIA

Dep. Maria Silva

PDT - SP

TRAMITACAO

Progresso2 de 5 etapas

Apresentacao

15/01/2026

Comissao de Trabalho

22/01/2026

3

Comissao de Financas

05/02/2026

4

Plenario

5

Senado

IMPACTO FINANCEIRO

Impacto fiscal

R$ 47 bilhoes/ano

Custo estimado

Sem custo direto

DESCRICAO COMPLETA

Este projeto de lei propoe o reajuste do salario minimo nacional para R$ 1.600,00, representando um aumento de 10% em relacao ao valor atual de R$ 1.454,00. A proposta visa garantir maior poder de compra para os trabalhadores brasileiros e acompanhar a inflacao acumulada dos ultimos anos, que tem corroido o poder aquisitivo da populacao. O reajuste sera implementado de forma gradual, com 5% a partir de maio de 2026 e os outros 5% a partir de janeiro de 2027. A medida beneficiara diretamente mais de 50 milhoes de trabalhadores que recebem o piso salarial, alem de impactar positivamente aposentados e pensionistas do INSS. O impacto fiscal estimado e de R$ 47 bilhoes anuais, que sera compensado pelo aumento da arrecadacao gerado pelo maior consumo das familias.

QUEM E AFETADO

Trabalhadores CLT
Aposentados
Pensionistas
Pequenas empresas
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